Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias.

Demitido por justa causa receberá outras verbas devidas pela empresa

Demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.

Município de Vitória é absolvido de dívidas trabalhistas de empreiteira

?Em se tratando de contratação em que a única atividade econômica é a do empreiteiro, não há ensejo para responsabilizar o tomador dos serviços pelo inadimplemento das referidas obrigações?

Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas

O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador

Ex-sócio ?laranja? não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

pode ser considerado responsável pelas dívidas trabalhistas.

Verbas rescisórias.

pagamento de verbas rescisórias, no prazo legal ou na primeira audiência, impõe o pagamento da multa do artigo 467 da CLT, ?in verbis?.

Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial

JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas

No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista.

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.

Vender estabelecimento não exime empresa de dívidas trabalhistas

Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores.

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Principais fatos em contratos trabalhistas que podem causar processos

No texto de hoje, separamos quais são os principais fatores em contratos trabalhistas que podem

Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada

A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?

Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas

Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.